Política De Privacidade Em Redes Sociais

 

Em cumprimento da obrigação de prestar informações nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril (GDPR),e a adiante designada por responsável pelo tratamento dos dados, deseja informar os utilizadores desta rede social sobre a sua política relativa ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos indivíduos que acedem e utilizam voluntariamente o sítio web oficial do responsável. Quando os utilizadores acedem e utilizam este site oficial, considera-se que aceitam expressamente esta política de privacidade e dão o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com as disposições nele contidas.

O acesso e registo nesta rede social é proibido a menores de catorze (14) anos de idade. Do mesmo modo, pessoas com menos de catorze (14) anos de idade estão proibidas de aceder e utilizar o site web oficial.

No caso do Utilizador estar legalmente incapacitado o acesso e utilização requer a assistência consensual do seu tutor legal ou representante legal.

Os dados pessoais disponibilizados voluntariamente pelo utilizador e o responsável através da sua página oficial irão fazer parte de um tratamento de dados da responsabilidade do responsável, com a finalidade de lhe facultar informação do responsável, por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita realizar comunicações comerciais, enviar newsletters aos utilizadores que a subscrevam, trocar informação com o responsável, e outros utilizadores e estabelecer comunicação com terceiros.

Desde o momento em que o utilizador utiliza a presente página oficial, presta o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais por o responsável, para a correta prestação dos ditos serviços de acordo com o estabelecido na presente política.

O utilizador é livre de utilizar a página oficial do responsável nesta rede social, pelo que no caso de o utilizador não estar de acordo com o tratamento dos seus dados com as referidas finalidades, não deverá utilizá-la nem facultar os seus dados pessoais. Através desta página oficial de o responsável, o utilizador pode partilhar textos, fotos, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como às Normas e Condições da Plataforma.

O utilizador será responsável por todos os conteúdos publicados no âmbito da legislação vigente, da presente política e das Normas da Plataforma. O utilizador apenas poderá publicar nesta página oficial de o responsável, dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertençam ou a respeito dos quais possua a autorização de terceiros. O responsável terá direito a eliminar da presente página oficial (de forma unilateral e sem comunicação prévia nem autorização do utilizador) quaisquer conteúdos publicados pelo utilizador quando o utilizador infrinja ou vulnere a legislação vigente, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da Plataforma.

O responsável está expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa surgir da utilização do seu site oficial por menores e pessoas incapazes de contratar, cabendo a responsabilidade em todos os casos aos representantes legais.

O utilizador ostenta a condição de responsável dos ficheiros e tratamentos através dos quais se recolhem e armazenam os dados pessoais do utilizador como consequência do registo e utilização da página oficial do responsável, nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos de que é responsável entidade titular da rede social em que se encontra a nossa página oficial.

Adverte-se o utilizador de que toda a informação e conteúdos publicados na página oficial do responsável na rede social poderão ser conhecidos dos restantes utilizadores da página oficial e da plataforma de rede social. Assim, toda a informação e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial do responsável nesta rede social serão objeto de comunicação ao resto dos utilizadores pela própria natureza do serviço. O responsável apenas tem prevista a realização de cessões ou comunicações de dados que, em razão da normativa vigente, deva realizar a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de caráter administrativo.

O responsável  adverte o utilizador de que esta entidade apenas é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados em conformidade com a presente política, relativamente aos dados de caráter pessoal recolhidos do utilizador através da presente página oficial nesta rede social, não tendo nenhum tipo de responsabilidade relativamente aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam efetuar-se tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam aceder a esses dados por motivo da prestação dos seus serviços ou em exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam ligações para a rede social, nem por responsáveis derivados dessas ligações o responsável remete os utilizadores aderentes à presente página oficial.

O responsável adverte o utilizador de que, salvo a existência de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizado pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, pelo que o utilizador em todo o momento deverá ter em conta que apenas pode proporcionar dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam estes utilizadores ou não da rede social ou da página oficial de o responsável na mesma.

Direitos que assistem ao interessado;

Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.

Direito de acesso, retificação, portabilidade e supressão dos seus dados e a limitação ou oposição ao seu tratamento.

Direito a apresentar uma reclamação perante a Autoridade de controlo se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa vigente.

O responsável poderá modificar e/ou substituir em qualquer momento a presente política que, segundo os casos, substituirá, completará e/ou modificará a atualmente publicada aqui recolhida. Assim, o utilizador deverá aceder periodicamente às mesmas com a finalidade de se manter atualizado. O utilizador pode contactar o responsável através do serviço interno de mensagens da rede social ou através do seguinte endereço: geral@manafaia.com. Assim sendo, o utilizador pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para utilização da mesma.